LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Conformidade com a LGPD

O Promestre está totalmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Esta página detalha como tratamos, protegemos e respeitamos seus dados pessoais.

1. Princípios da LGPD

O Promestre opera sob os seguintes princípios:

• Transparência: Informamos claramente como coletamos e processamos seus dados
• Segurança: Utilizamos tecnologias de criptografia de ponta para proteger dados
• Consentimento: Solicitamos autorização explícita antes de coletar dados sensíveis
• Finalidade Legítima: Apenas coletamos dados necessários para nossos serviços
• Direitos dos Titulares: Respeitamos seu direito de acessar, corrigir ou deletar dados

2. Dados Coletados

Coletamos apenas dados necessários para funcionamento do sistema:

• Nome completo
• Email
• Número de telefone
• CPF (de alunos)
• Dados de alunos e aulas (quando inserido pelo professor)
• Dados de pagamento (processados por plataformas certificadas)
• Informações de uso da plataforma (analytics)

3. Como Usamos Seus Dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

1. Autenticação e acesso à plataforma
2. Gerenciamento de alunos e aulas
3. Processamento de mensalidades e pagamentos
4. Envio de notificações importantes
5. Melhorar a segurança do sistema
6. Cumprir obrigações legais

4. Proteção de Dados

• Criptografia SSL/TLS: Todos os dados em trânsito são criptografados
• Criptografia no Banco de Dados: Senhas são criptografadas com algoritmos modernos
• Backup Automático: Realizamos backups diários com armazenamento redundante
• Acesso Restrito: Apenas equipe autorizada pode acessar servidores
• Autenticação de Dois Fatores: Disponível para proteção extra de contas
• Monitoramento 24/7: Vigilância contínua de atividades suspeitas
• Penetration Testing Regular: Testes de segurança periódicos

5. Seus Direitos como Titular de Dados

Sob a LGPD, você tem direito a:

• Direito de Acesso: Solicitar cópia de todos seus dados
• Direito de Correção: Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito de Exclusão: Solicitar deletamento de dados (direito ao esquecimento)
• Direito de Portabilidade: Obter seus dados em formato estruturado
• Direito de Oposição: Opor-se ao processamento de dados em certos casos
• Direito de Revogação de Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento

6. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, envie uma solicitação para:

7. Compartilhamento de Dados

Seus dados NÃO são compartilhados com terceiros sem seu consentimento explícito, exceto quando exigido por lei ou para operação de serviços essenciais:

• Processadores de Pagamento: EfiBank/EfiCobrança (para processar pagamentos)
• Provedores de Email: Para envio de notificações
• Autoridades Judiciais: Quando exigido por lei

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para fornecer os serviços e cumprir obrigações legais. Após cancelamento da conta, dados são mantidos por 90 dias antes de serem permanentemente deletados, permitindo recuperação de conta. Dados de alunos são mantidos conforme retenção legal (mínimo 5 anos para fins fiscais).

9. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies apenas para:

• Manter sua sessão ativa (cookies de autenticação)
• Preferências de interface (tema, idioma)
• Analytics anônimo para melhorar o serviço

Não vendemos dados para publicidade e você pode desativar cookies não-essenciais a qualquer tempo.

10. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta política ocasionalmente. Notificaremos por email sobre mudanças significativas e solicitaremos novo consentimento se necessário.

11. Contato - Encarregado de Proteção de Dados (DPO)